Debênture: o que é, como funciona, vantagens e como investir


Você sabe o que é Debênture? Se está buscando investimentos com retornos mais interessantes comparados a outros produtos de renda fixa, essa pode ser uma boa opção. Nela, você empresta dinheiro para empresas e pode receber juros maiores do que em títulos de instituições financeiras.


Ela consegue ampliar as possibilidades da renda fixa, mas é importante ficar atento à solidez da companhia para avaliar os riscos da aplicação. Isso porque o título não conta com a proteção do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), por exemplo.


Quer aprender mais sobre o assunto? Neste artigo, você esclarecerá as dúvidas sobre os principais aspectos relacionados às Debêntures:

  • O que é Debênture?

  • Como funciona o investimento em Debêntures?

  • Quais são os tipos de Debêntures?

  • Como funciona o rendimento dos títulos?

  • Quais são as espécies e garantias?

  • Qual é a tributação desse tipo de aplicação?

  • Quais são os riscos envolvidos?

  • Quais são as vantagens?

  • Quais são as desvantagens?

  • Como investir nesses títulos?

  • Vale a pena investir em Debêntures?


Continue a leitura pra saber mais!


O que é Debênture?


Uma Debênture é um título de dívida emitido por empresas que oferecem direito de crédito ao investidor. Funciona como um empréstimo feito para que as companhias consigam realizar os seus planos.


Assim, as Debêntures são valores mobiliários que representam a dívida de médio ou longo prazo da companhia. Logo, quem detém o título assegura o direito de crédito que deve ser pago pela empresa emissora.


Nessa modalidade, o investidor é remunerado por meio de juros, que podem ser prefixados, pós-fixados ou híbridos. Um ponto de destaque é que essa é uma aplicação com rentabilidade superior a muitos investimentos de renda fixa.


Como você empresta dinheiro para empresas, elas costumam pagar juros maiores do que instituições financeiras oferecem ao investidor. Por outro lado, os riscos são considerados superiores, já que não há proteção do Fundo Garantidor de Crédito.


Se você ainda não o conhece, o FGC protege o saldo de algumas aplicações de renda fixa em até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ e por instituição financeira. O investidor tem essa quantia garantida em caso de quebra ou intervenção na instituição emissora.


Também há um limite total de R$ 1 milhão por CPF ou CNPJ. Ele engloba todos os pagamentos que podem ser solicitados, atrelados a diferentes instituições financeiras. O limite global é recomposto a cada 4 anos.


Assim, as Debêntures não contam com tal vantagem. O FGC cobre investimentos como:

  • Certificado de Depósito Bancário (CDB);

  • Letra de Crédito Imobiliário (LCI);

  • Letra de Crédito do Agronegócio (LCA).

Como funciona uma Debênture?


As Debêntures são emitidas por Sociedades Anônimas (SA) de capital aberto ou fechado. Mas o público só tem acesso aos títulos emitidos pelas de capital aberto, devidamente registradas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).


Para entender o funcionamento do título, vamos a um exemplo:


Imagine que uma empresa quer viabilizar um projeto novo que terá o custo de R$ 500 milhões. Em vez de solicitar crédito em bancos, ela emite títulos de sua dívida para obter o financiamento desejado.


Desse modo, é possível ter custos menores. Afinal, o financiamento bancário apresenta normalmente taxas maiores do que nas aplicações. O investidor que aplicar nos títulos será credor (chamado de debenturista). Logo, terá direito a receber o valor inicial acrescido de juros.


O tipo de rendimento, as taxas, o vencimento, o investimento mínimo e as garantias variam conforme a empresa. Portanto, é preciso pesquisar todas essas questões com bastante atenção antes de fazer a aplicação.


As informações constam na escritura de emissão, que pode definir até onde serão investidos os recursos captados com as Debêntures. Nela, também são descritos todos os detalhes do título, como possibilidade de conversão em Ações, participação nos lucros, tipos de garantias oferecidas, etc.


Quais são os tipos de Debêntures?


Como você pode ver, as Debêntures são títulos bastante distintos entre si. Afinal, podem trazer vencimento, remuneração, rendimentos, garantias e riscos variados, dependendo do caso. Por isso, cada opção deve ser analisada com cautela.


Para entender melhor quais características observar em uma Debênture, vale conhecer as espécies. Abaixo você aprender sobre quatro tipos que mostrarão um panorama desse investimento:


Simples


Uma Debênture simples, ou não conversível, é o tipo mais comum. Tem rendimento prefixado, pós-fixado ou híbrido, com pagamento de juros, conforme a escritura de emissão. O investimento não pode ser convertido em Ações da companhia e tem o prazo mínimo de 1 ano.


Conversíveis


Como o nome sugere, esse tipo de Debênture oferece a possibilidade de o investidor transformar o crédito a receber em Ações da companhia. No entanto, a escolha em aceitar os papéis em vez do dinheiro é apenas do credor.


Permutáveis


Esse tipo de Debênture também tem um nome bastante significativo: nesse caso, o investidor pode trocar o título por Ações de uma companhia que não seja a própria emissora da dívida. No entanto, é preciso observar regras e condições para isso na escritura de emissão do papel.


Incentivadas


As Debêntures incentivadas são aquelas com isenção fiscal. Ou seja, o investidor não precisa pagar Imposto de Renda sobre a rentabilidade. Elas buscam financiar projetos de infraestrutura e, por isso, são emitidas com base na Lei 12.431/11.


Normalmente, o benefício é dado aos títulos para financiamento em segmentos específicos, que tenham relação com o desenvolvimento da economia. Alguns exemplos são: construção de portos e aeroportos, transmissão de energia, melhoria de rodovias, ferrovias, logística e saneamento básico.


Como funciona o rendimento das Debêntures?


Você já percebeu que as Debêntures contam com tipos e regras diferentes. Diante disso, o rendimento das Debêntures pode variar bastante, assim como o formato da rentabilidade. Como vimos, título pode ser prefixado, pós-fixado e híbrido.


Abaixo, entenda melhor cada um deles:


Prefixado


Em uma Debênture prefixada, há o pagamento de um percentual de juros anuais definidos antes da compra. O rendimento, nesse caso, é conhecido no momento da aplicação. Você poderá calcular quanto receberá no vencimento antes mesmo de investir.


Pós-fixado


A Debênture pós-fixada tem um rendimento que não pode ser previsto com exatidão na hora do investimento. Ela é atrelada a um indexador, demonstrando como será feita a correção do título para calcular a rentabilidade.


É comum que a rentabilidade siga o CDI (Certificado de Depósito Interbancário), a Taxa Selic ou outro índice. Assim, é possível que, no vencimento, a aplicação pague retornos relativos a um determinado percentual da variação do CDI no período.


Híbrido


O rendimento híbrido é aquele que tem características presentes nos títulos prefixados e pós-fixados. Ou seja, ele é atrelado a um indexador e ainda conta com uma taxa fixa de juros.


Nesse caso, normalmente o índice escolhido é a inflação oficial do país, atrelando a correção ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Já os juros fixos variam conforme o título. O benefício é que ele blinda o investidor em relação à inflação e garante aumento de seu poder de compra.


Além de conhecer os tipos de rentabilidade das Debêntures vale saber que elas podem pagar os juros no vencimento ou apresentar cupons semestrais. Nesse último caso, o investidor recebe a rentabilidade a cada seis meses, mantendo o valor principal aplicado.


Quais são as espécies e garantias das Debêntures?


As espécies e garantias são dois aspectos muito importantes ao analisar o investimento em Debêntures.


A seguir, você vai aprender mais sobre elas!


Garantia real


Uma Debênture com garantia real oferece bens da empresa emissora ou de terceiros como garantia de pagamento. Isso é feito com hipoteca ou penhor, então a companhia não pode negociar, alienar ou onerar o bem durante o prazo do título.


Caso haja problemas na hora de honrar os pagamentos, os investidores podem recorrer às garantias. Por isso, Debêntures desse tipo trazem mais segurança ao investidor e são consideradas com garantia forte.


Garantia flutuante


Nesse tipo de Debênture, o investidor tem a prioridade em relação a outros credores em caso de falência da empresa emissora. Por isso, ela também é chamada de garantia com privilégio geral. Caso algumas dívidas sejam pagas, a sua tem maior chance de ser honrada.


No entanto, os bens apresentados não ficam vinculados e podem ser negociados pela empresa. Por isso, ela é conhecida como uma garantia fraca.


Debênture sem garantia quirografária (sem preferência)


Trata-se de um tipo comum de Debênture no Brasil. Ela não concede prioridade sobre ativos da empresa emissora. Ou seja, o investidor concorre com os demais credores em caso de falência. Nessa modalidade, o valor de emissão é limitado ao capital social integralizado da companhia.


Debênture sem garantia subordinada


Essa é a de menor garantia. Em caso de liquidação da sociedade, a Debênture subordinada oferece prioridade de pagamento apenas em relação aos acionistas, no que se refere aos ativos da companhia. Ainda, não há limite no valor da emissão.


Qual é o prazo do investimento?


O prazo de investimento pode variar bastante de uma Debênture para a outra, de acordo com as características do financiamento buscado pela empresa emissora. Há títulos de alguns meses ou mais de 10 anos.


Ao considerar os prazos, lembre-se de que estamos falando de empresas privadas. Elas contam com riscos de diversos tipos (financeiros, operacionais, fiscais etc.), que podem resultar na inadimplência de obrigações. Portanto, um vencimento muito distante pode oferecer maiores riscos ao investidor.


Quais são as vantagens das Debêntures?


A principal vantagem das Debêntures é o rendimento acima da média na renda fixa. Contudo, vimos que a possibilidade de ganhos superiores é decorrente de um ingrediente extra de risco presente nesses títulos.


Além do retorno normalmente em patamar elevado, existem outros benefícios. A diversidade de títulos, vencimentos, tipos de remunerações e garantias oferece um leque bastante amplo para quem almeja diversificar seu portfólio.


Quais são as desvantagens desses títulos?


O risco de crédito é a maior desvantagem de uma Debênture. Isso porque o investidor precisa investigar com cautela todas as informações sobre o título e o balanço da empresa emissora. Uma companhia em situação difícil pode oferecer excelentes retornos, mas com um risco mais alto.


Por isso, investidores mais conservadores e menos experientes precisam ter atenção. Nem sempre essa opção é adequada. Nesses casos, ao optar por investir em Debêntures, considere ter suporte profissional. Assim é possível receber informações para reduzir ao máximo os riscos.


Quais são os riscos de investir em Debêntures?


Como vimos, o principal risco das Debêntures é o de crédito da empresa emissora. É a possibilidade de que aquela companhia que emitiu o título da dívida deixe de honrar seus compromissos. Ou seja, dê o calote no investidor.


Também há risco de que seja envolvida em uma intervenção, processo de insolvência ou pedido de falência. Vale ressaltar que não há proteção do FGC e as garantias variam conforme o título, como você já viu.


Para tentar manejar melhor os riscos, é importante ficar atento às agências de classificação de risco. Elas traçam o perfil das Debêntures emitidas e mostram a segurança das empresas.


Assim, mesmo não entendendo completamente o balanço de uma companhia, você pode ter esse selo de aprovação da agência. Apesar de não ser uma garantia sobre o recebimento, ele traz mais tranquilidade ao decidir sobre o investimento.


Como funciona a tributação do título?


Em termos de tributação do Imposto de Renda, a Debênture segue regras comuns aplicadas a outros investimentos de renda fixa. A alíquota observa uma tabela regressiva, que varia conforme o tempo de aplicação.


Confira abaixo:


PRAZO DE APLICAÇÃO ALÍQUOTA DO IR

Até 180 dias 22,5%

De 181 a 360 dias 20%

De 361 a 720 dias 17,5%

Acima de 721 dias 15%


Essa tabela deve ser usada para qualquer rendimento obtido com Debêntures, incluindo os pagamentos semestrais ou anuais de juros. Em relação ao recebimento periódico de juros, é preciso ter atenção a duas questões:

  • a diluição do risco, já que pode demonstrar as condições de a empresa honrar suas dúvidas;

  • a menor atuação dos juros compostos, pois a cada semestre uma parte da quantia é sacada;

  • a cobrança recorrente de Imposto de Renda, que pode prejudicar a rentabilidade final.


Por isso, fique atento a esse detalhe ao simular seus ganhos. Com atenção às regras sobre a tributação, lembre-se de que as Debêntures incentivadas são isentas de IR.


Como investir em Debêntures?


Para investir em Debêntures, é preciso ter conta em um banco de investimentos que negocie esse tipo de título. Se você ainda não tem, procure uma instituição de confiança para fazer a abertura — como o BTG Pactual digital.


Você deve reunir os documentos solicitados, que costumam incluir: CPF, RG e comprovante de residência. Eles são enviados no momento do cadastro e, após a aprovação, é possível começar a investir por meio da instituição.


O próximo passo é entrar em contato com assessores de investimento ou usar a plataforma do banco para descobrir quais títulos estão sendo ofertados. Depois, basta escolher sua aplicação e transferir dinheiro.


Além do que já foi dito, não se esqueça de fazer uma boa pesquisa sobre as Debêntures e seus emissores, para minimizar ao máximo seus riscos. Existem algumas oportunidades que podem ser mais atrativas quando se trata de Debêntures.


Veja algumas que merecem atenção:

  • Debêntures com garantias reais;

  • Debêntures incentivadas, com isenção fiscal;

  • Debêntures de empresas grandes e consolidadas, que não deverão enfrentar turbulências financeiras nos próximos anos;

  • Debêntures com taxas de retorno acima da média da renda fixa.

Vale a pena investir em Debêntures?


Depois de aprofundar seus conhecimentos sobre as Debêntures e revisar os principais pontos, a dúvida que surge é: vale a pena contar com essa aplicação na carteira? Não existe uma resposta definitiva, pois isso depende de diversos fatores.


O primeiro trata do perfil de investidor: geralmente elas são procuradas por quem tem um perfil moderado ou mais arrojado. Isso porque os riscos exigem uma maior tolerância a perdas, já que o retorno dependerá do pagamento feito pela empresa.


Contudo, investidores conservadores também pode destinar uma pequena parte do seu capital para esse tipo de investimento.


Para decidir, considere os seus objetivos, as características específicas do título e a composição da sua carteira. Além disso, não se esqueça de avaliar as alternativas disponíveis: como as Debêntures podem ter características variadas, é preciso saber como escolher em qual investir.


Os títulos com garantia real, por exemplo, trazem mais segurança para o investidor. No caso das incentivadas, a ausência de cobrança de IR pode aumentar os ganhos. Já questões como prazo e rentabilidade influenciam nos riscos.


Portanto, decidir se vale a pena incluir essa aplicação em sua carteira exige a análise de todos os fatores. Avaliando o seu planejamento pessoal e os detalhes sobre os títulos, você conseguirá fazer as melhores escolhas.


Para relembrar: quais são os pontos mais importantes sobre Debêntures?


Foi simples entender mais sobre as Debêntures? Na verdade, o assunto não é tão complexo, mas há grande diversidade de títulos, formas de rendimento, garantias possíveis e características distintas da aplicação.


Para facilitar a compreensão e relembrar todos os detalhes, resumimos os principais pontos do artigo. Veja só:

  • os títulos de Debêntures podem oferecer retornos acima da média da renda fixa, superando CDBs e LCIs e LCAs;

  • as Debêntures são tributadas conforme a tabela regressiva do Imposto de Renda, de 22,5% a 15%, dependendo do tempo do investimento, de menos de 180 dias a mais de 720 dias;

  • esse tipo de aplicação tem maior risco do que investimentos protegidos pelo FGC;

  • ao investir em Debêntures, é essencial fazer uma boa pesquisa sobre o balanço da empresa emissora para descobrir qual é o perfil do risco que você está assumindo na aplicação;

  • um dos principais aspectos ao analisar uma Debênture é o tipo de garantia;

  • as Debêntures com garantias reais e flutuantes costumam oferecer menor risco;

  • alguns títulos desse tipo oferecem a possibilidade de o credor converter seu crédito em Ações;

  • as Debêntures podem ter rendimentos prefixados, pós-fixados ou híbridos;

  • as Debêntures incentivadas de infraestrutura oferecem isenção do Imposto de Renda, fator que pode influenciar positivamente no rendimento líquido dela.

Quais são as principais alternativas às Debêntures?


Além de consultar as Debêntures, que tal diversificar seu portfólio e alocar parte de suas reservas para títulos com menos riscos? Essa pode ser uma dica interessante para ter mais segurança em relação à parte de seu patrimônio.


Geralmente, isso traz mais tranquilidade para começar a escolher opções mais arriscadas para potencializar o retorno. A seguir, você aprenderá sobre duas aplicações que podem trazer retornos e a proteção do FGC!


LCI e LCA


Como você já viu, as duas siglas se referem às Letras de Crédito Imobiliário e do Agronegócio. Elas costumam ser mencionadas em conjunto por apresentarem características bastante semelhantes para o investidor.


A maior diferença é que elas não têm a incidência do Imposto de Renda. Além disso, estas são suas principais características:

  • rentabilidade, vencimento e liquidez variam de acordo com o título e o emissor;

  • costumam ter prazos maiores e liquidez no vencimento;

  • apresentam rendimento prefixado, pós-fixado ou híbrido;

  • contam com a proteção do FGC.

CDB


O CDB é um dos títulos mais populares da renda fixa, com baixo risco. Normalmente, oferece retorno bruto superior ao de LCIs e LCAs. Porém, como tem incidência do Imposto de Renda, a rentabilidade real pode ser menor.


Conheça as principais características dessa alternativa:

  • a liquidez, o investimento mínimo e a rentabilidade também variam conforme a instituição financeira e o título;

  • tem cobrança de Imposto de Renda, que segue a tabela regressiva da renda fixa, de acordo com o tempo de aplicação;

  • tem a proteção FGC.

Conclusão


As Debêntures oferecem uma diversidade de opções para o investidor. Portanto, é preciso consultar as características do título na escritura de emissão, que traz todas as informações necessárias. A partir disso é que você terá condições de tomar as melhores decisões.


Um dos pontos essenciais é pesquisar a companhia que emitiu o título. Afinal, a aplicação é mais arriscada, então exige cuidados adicionais para tentar reduzir o perigo. Ademais, vale diversificar os seus investimentos para fazer o manejo de riscos e minimizar os impactos de eventuais perdas.


Para isso, você pode contar com outras opções que trazem maior proteção e equilibrar a sua carteira. Alocar uma parte de suas reservas em investimentos menos arriscados costuma aumentar a segurança geral do seu portfólio.


Agora que você já sabe o que é Debênture, avalie essa e as demais opções de investimento para tomar as melhores decisões. Não se esqueça de conhecer os tipos diferentes e as características de cada um para encontrar o ideal para a sua carteira!


Quer mais dicas sobre investimentos? Aprenda como diversificar a sua carteira com renda fixa e variável!



O conteúdo disposto neste artigo foi originalmente publicado no blog do BTG Pactual Digital, sendo toda a responsabilidade, direitos autorais e crédito devido a seus autores.